POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é mantido e operado por EMIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS.
Nós coletamos e utilizados alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso
site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às
disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política
privacidade, que contém informações relevantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
-Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
1 – QUEM DEVE UTILIZAR O SITE
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Crianças e
adolescentes não deverão utilizá-lo.
2- DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto
nesta seção.
A – Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos o seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente
ao utilizar nosso site:
– Nome Completo;
– E-mail;
– Telefone fixo;
– Telefone Celular;
A coleta desses dados ocorre quando o usuário utiliza o formulário de Contato.
Os dados fornecidos são coletados com as seguintes finalidades: Cadastro de Fornecedores,
Registro de não conformidade, envio de currículo (“Trabalhe Conosco”) e Contato para
assuntos diversos.
B- Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos
nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.
3 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o
façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda para cumprir
alguma ordem expedida por autoridade pública.
4- POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais coletados pelo site serão armazenados e utilizados por período de tempo
que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que
considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposição legais
ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de
nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver possibilidade ou a
necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5- BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que o fundamento jurídico
previsto em lei. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base
legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
– para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro;
A – Legítimo Interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente
em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos
valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para
termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na
seção “Como entrar em contato conosco”.
6- DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados
Pessoais:
-confirmação da existência de tratamento;
-acesso aos dados;
-correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-anonimização, bloqueio e eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos
comercial e industrial;
-eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos
previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
-informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa.
-revogação do consentimento;
Destaca-se que nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados
com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
A- Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados
pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que
possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos
de terceiros. Isto somente será feito se for absolutamente necessário e o requerente receberá
todas as informações relacionadas.
7- MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos
não autorizados e de situações de destruição, perda extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e
finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e
liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas
semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas, destacamos as seguintes:
– Os dados são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários de modo que terceiros não autorizados não
possam acessá-los;
– Utilizamos o certificado SSL (Secure Socket Layer) de modo que a transmissão de dados entre
os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada.
– Mantemos registros de todos aqueles que têm de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível
que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de
ataques de hackers ou ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo,
quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral,
responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso
ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de
controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco
ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei
Geral de Proteção de Dados.
8- ALTERAÇÕES NESSA POLÍTICA
A presente versão desta política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 28/10/2020.
Reservamos-nos o direito de modificar a qualquer momento a presente política, especialmente
para adaptação às alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funções,
seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver modificação os usuários serão notificados.
9- COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: lucio.tanikawa@emibra.com.br